Motorista de empresa rural é considerado rurícola

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Autorizada alteração de nome a transexual

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos